I - INSCRIÇÃO

Atenção: preencha seu formulário de inscrição com um endereço de e-mail válido, pois toda a comunicação referente ao congresso será realizada através deste e-mail.

1. Pagamentos poderão ser feitos através de cartão de crédito ou débito (Master, Visa, Elo, Hypercard ou Amex), boleto, depósito bancário ou transferência eletrônica (TED/DOC/PIX) e de acordo com os valores e vencimentos definidos na tabela.
   Cartão de Crédito, Débito ou Boleto (via Asaas)
   Preencha a ficha de inscrição online, e ao final do processo clique no link correspondente para efetuar o pagamento. Não há necessidade de enviar o comprovante.
   Depósito Bancário
   Preencha a ficha de inscrição online, e efetue o depósito na conta corrente indicada. Após efetuar o depósito envie o comprovante através da ÁREA DO INSCRITO, para que possamos identificá-lo e efetuar a baixa na inscrição. Após essa baixa, você receberá uma confirmação por e-mail (endereço cadastrado na ficha de inscrição - caso não receba, verifique sua pasta spam ou de "lixo eletrônico").
   Transferência Eletrônica
   Preencha a ficha de inscrição online, e efetue a transferência via TED, DOC ou PIX (no caso do evento não possuir uma chave PIX, use os dados completos da conta) na conta corrente indicada. Após efetuar o pagamento, envie o comprovante através da ÁREA DO INSCRITO, para que possamos identificá-lo e efetuar a baixa na inscrição. Após essa baixa, você receberá uma confirmação por e-mail (endereço cadastrado na ficha de inscrição - caso não receba, verifique sua pasta de spam ou de "lixo eletrônico").
2. Garantimos material (pasta, programa cientifico, etc.) somente para os pré-inscritos.
3. O material para as inscrições realizadas no local dependerá de disponibilidade.
4. O recibo, com os dados oficiais da promotora do evento e emitidos pelo sistema de inscrição, é o documento oficial do Congresso. O Sociedade Mineira de Pediatria não emite Nota Fiscal.
5. Somente o inscrito pode retirar o material do evento no local.

II - EMPENHO

Não serão aceitos pagamentos através de empenho.

III - DECLARAÇÕES

Residentes, estudantes de graduação e pós-graduação deverão enviar declaração emitida e assinada pela instituição a que são vinculados para a Secretaria Executiva do Evento através da ÁREA DO INSCRITO no site do evento.

O participante que não enviar a declaração correspondente à sua categoria até o dia do evento deverá pagar a diferença para o valor da inscrição na categoria "Não Sócio" correspondente até o dia do evento.

IV - CANCELAMENTO / REEMBOLSO

1. Solicitação de cancelamento deverá ser formalizada através de e-mail enviado para a Secretaria do Evento.
2. A devolução dos valores pagos serão efetivados para inscrições canceladas em até 60 dias antes do evento, com retenção de 30% do valor pago, ou conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a qualquer momento, desde que a solicitação seja feita em até 7 dias após efetivado o pagamento.
3. Solicitação de cancelamento ou desistência após o prazo estipulado não haverá reembolso, exceto quando estiver de acordo com o art. 49 do CDC.
4. O reembolso será realizado até 30 dias após o término do evento, exceto para casos do art. 49, parágrafo único do CDC, o reembolso será em 2 dias úteis.
5. Não há reembolso para inscrição realizada em categoria errada, exceto para casos do art 49 do CDC.
6. O não comparecimento ao evento não será reembolsado.
7. Inscrições em duplicidade serão devolvidas de acordo com o prazo estabelecido e somente após o recebimento do comprovante da efetiva duplicidade.
8. O reembolso será realizado diretamente em conta corrente bancária que tenha o participante como correntista titular.
9. Em hipótese alguma haverá devolução fora das normas estabelecidas acima.

V - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS

Ao efetuar a inscrição, o participante autoriza automaticamente o uso de seus dados cadastrais pela organização, a título gratuito, para envio de mensagens eletronicas relacionadas ao evento e sua área de atuação, e o compartilhamento dos mesmos com empresas parceiras e apoiadoras do XVII Congresso Mineiro de Pediatria, com as exclusivas finalidades de gerar dados estatísticos, promover conhecimento e viabilizar ações e projetos reativos ao evento. Esta autorização poderá ser revogada a qualquer momento, mediante simples requerimento à Secretaria ou à entidade realizadora.